A proteção animal é estratégica para a democracia, a justiça socioambiental e o desenvolvimento sustentável do Brasil. É hora de transformar essa pauta em compromisso formal para o próximo mandato legislativo — falta o seu nome.
Todos os animais são seres sencientes e merecem proteção integral do Estado e da sociedade. A eleição é o momento em que essa pauta pode se tornar compromisso formal: quem assina hoje leva a agenda para o mandato — projetos de lei, fiscalização, orçamento.
O GT Animal já reúne parlamentares e mais de 20 organizações da sociedade civil em torno dessa causa.
Parlamentares e candidatas(os) que já assumiram publicamente esse compromisso com a proteção animal.
O documento completo está disponível para quem quiser se aprofundar antes de assinar.
Ler a carta completa (PDF)O GT Animal atua de forma suprapartidária e colaborativa na articulação política, no diálogo com a sociedade civil, na produção legislativa e no acompanhamento de políticas públicas relacionadas à proteção e aos direitos dos animais. Seu trabalho é orientado por evidências científicas e pelo reconhecimento da senciência animal, reunindo parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista e mais de 20 (vinte) organizações da sociedade civil.
É um documento elaborado pelo GT Animal que convida parlamentares e candidatos ao Poder Legislativo a assumirem publicamente o compromisso de defender políticas públicas em favor dos animais durante o próximo mandato. A Carta reúne princípios e diretrizes que abrangem temas como combate aos maus-tratos, proteção da fauna silvestre, fortalecimento das políticas para cães e gatos, bem-estar dos animais utilizados na produção de alimentos, incentivo aos métodos substitutivos ao uso de animais na ciência, fortalecimento das organizações da sociedade civil e ampliação da educação para a proteção animal.
A Carta pode ser assinada durante todo o período eleitoral de 2026 por parlamentares em exercício e por candidatas e candidatos aos cargos do Poder Legislativo que desejem assumir publicamente esse compromisso com a proteção animal. Embora tenha sido criada para as Eleições 2026, a expectativa é que novas adesões continuem ao longo da campanha eleitoral.
Os impactos começam ainda durante o processo eleitoral, ao estimular candidatos a apresentar publicamente suas posições sobre a proteção animal. No entanto, seus principais resultados ocorrerão após as eleições, quando os parlamentares eleitos poderão transformar esses compromissos em projetos de lei, emendas, fiscalização das políticas públicas, destinação de recursos orçamentários e outras ações concretas no Congresso Nacional. A Carta também servirá como instrumento para que a sociedade acompanhe e cobre o cumprimento desses compromissos ao longo do mandato.
A Carta poderá ser assinada por meio desta página oficial da campanha, disponibilizada pelo GT Animal. Aqui estão disponíveis o documento completo, a lista de signatários e as orientações para adesão.
Ao reunir um número crescente de parlamentares e candidatos comprometidos com a pauta animal, a Carta fortalece a construção de uma agenda legislativa comum para o próximo mandato. Ela cria uma referência clara sobre quais temas devem ser priorizados, facilita o diálogo entre parlamentares e organizações da sociedade civil e amplia a transparência, permitindo que a população acompanhe se os compromissos assumidos durante a campanha estão sendo efetivamente cumpridos.
A participação da sociedade é fundamental para mostrar que a proteção animal é uma prioridade para os eleitores brasileiros. Ao divulgar a Carta, incentivar sua assinatura e cobrar posicionamentos dos candidatos, os cidadãos ajudam a fortalecer uma agenda política baseada na proteção dos animais, na ciência ética, na conservação da biodiversidade, na Saúde Única e no desenvolvimento sustentável.
Assinar a Carta é uma demonstração pública de compromisso com uma agenda construída de forma técnica, suprapartidária e em diálogo com mais de 20 organizações da sociedade civil. Ao aderir, candidatos e parlamentares sinalizam que reconhecem a importância da proteção animal para a saúde pública, a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, além de assumirem o compromisso de trabalhar pela criação, implementação e fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção dos animais durante seu mandato.